Emendas Parlamentares Federais LEX - Lei


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Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaPROPOSTA de INCREMENTO PAP - FNS Nº 36000660350202500 - VALOR DO REPASSE R$200.000,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR 43840003: DEP. GILVAN DA FEDERAL.proposta-36000660350202500 (2).pdf11.53 KB
Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaPROPOSTA de INCREMENTO PAP - FNS Nº 36000651178202500 - VALOR DO REPASSE R$200.000,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR 20290001: SENADOR MAGNO MALTA.proposta-36000651178202500 (1).pdf11.52 KB
Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaPROPOSTA de INCREMENTO PAP - FNS Nº 36000651186202500 - VALOR DO REPASSE R$200.000,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR 30930001 : DEP. EVAIR DE MELOproposta-36000651186202500 (1).pdf12.28 KB
Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaPROPOSTA de INCREMENTO PAP - FNS Nº 36000701224202500 - VALOR DO REPASSE R$300.000,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR 60060003 : COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS - proposta-36000701224202500.pdf11.76 KB
Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaPROPOSTA de INCREMENTO PAP - FNS Nº 36000651169202500 - VALOR DO REPASSE R$150.000,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR 92040004 : SENADOR MARCOS DO VAL.proposta-36000651169202500 (1).pdf11.52 KB
Não se Aplica23/10/20252025Não se AplicaPROGRAMA - PROPOSTA Nº 63000644945202500 – CUSTEIO PAP - VALOR: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) - CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PORTARIA 6916. FNS.proposta-63000644945202500 (1).pdf12.17 KB
Não se Aplica31/07/20252025Não se AplicaEMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 320300720250005 – GND3 - CUSTEIO - VALOR: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL GILVAN DA FEDERAL - DESTINADA A APAE IUNA E ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ASSIUDES.EspelhoProgamacao_320300720250005 GILVAN DA FEDERAL.pdf331.78 KB
Não se Aplica31/07/20252025Não se AplicaEMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 320300720250004 – GND4 - INVESTIMENTO - VALOR: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL JACK ROCHA - DESTINADA APAE IUNAEspelhoProgamacao_320300720250004 JACK ROCHA.pdf330.27 KB
Não se Aplica31/07/20252025Não se AplicaEMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 320300720250003 – GND3 - CUSTEIO - VALOR: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL GILSON DANIEL - DESTINADA APAE IUNAEspelhoProgamacao_320300720250003 GILSON DANIEL.pdf330.27 KB
Não se Aplica31/07/20252025Não se AplicaEMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 320300720250002 – GND3 - CUSTEIO - VALOR: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL FABIANO CONTARATO - DESTINADA A APAE IUNA E ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ASSIUDES. EspelhoProgamacao_320300720250002 FABIANO CONTARATO.pdf331.77 KB
Não se Aplica31/07/20252025Não se AplicaEMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 320300720250001 – GND3 - CUSTEIO - VALOR: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL EVAIR VIEIRA DE MELO - DESTINADA APAE IUNA EspelhoProgamacao_320300720250001 EVAIR DE MELO.pdf330.26 KB
Não se Aplica12/03/20252024Não se AplicaCONVENIO/MID/959976/2024 - PROPOSTA 10171/2024 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - VALOR R$ 994.791,66 - PROVENIENTE DE COMISSÃO DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALlink externo do arquivo 
Não se Aplica12/03/20252024Não se AplicaEMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 320300720240003 – GND4 - VALOR: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL DA VITÓRIA - CUSTEIO- DESTINADA AO CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA DE IÚNA E APAE IÚNAespelho (18).pdf75.63 KB
Não se Aplica12/03/20252024Não se AplicaEMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 320300720240002 – GND4 - VALOR: R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL GILSON DANIEL - INVESTIMENTO - DESTINADA AO CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA DE IÚNA. espelho (17).pdf87.81 KB
Não se Aplica12/03/20252024Não se AplicaEMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO Nº 320300720240001 - GND3 - VALOR: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL PAULO FOLETTO - CUSTEIO - DESTINADA AO CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA DE IÚNA. 7572A8D37491FF072B1F365DBFFAAD1C.pdf611.58 KB
Não se Aplica10/03/20252024Não se AplicaPROPOSTA de INCREMENTO PAP - FNS Nº 36000639873202400 - VALOR DO REPASSE R$300.000,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR 43830002 : GILSON DANIELproposta-36000603977202400.pdf9.41 KB
Não se Aplica10/03/20252024Não se AplicaPROPOSTA de INCREMENTO PAP - FNS Nº 36000639873202400 - VALOR DO REPASSE R$96.303,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR 92040001: MARCOS DO VALproposta-36000639873202400.pdf9.41 KB
Não se Aplica09/05/20242024Não se AplicaCONVÊNIO/MAPA/940731/2023 - PROPOSTA 010210/2023 - TRANSFEREGOV - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - R$ 1.063.999,66 - REPASSE PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DEP. ROSE DE FREITASlink externo do arquivo 
Não se Aplica09/05/20242024Não se AplicaCONVENIO/MCULTURA/ 942694/2023 - PROPOSTA 011031/2023 - TRANSFEREGOV - REALIZAÇÃO DA FESTA DO CAFÉ NO MUNICIPIO DE IÚNA-ES - R$500.000,00 PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DEP. AMARO NETOlink externo do arquivo 
Não se Aplica17/07/20232022Não se AplicaCONVÊNIO/MDR/939265/2022 - Proposta 032325/2022 - TRANSFEREGOV - AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA - R$ 390.000,00 - REPASSE PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DEP. EVAIR DE MELO link externo do arquivo 
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